Ilustração editorial original e conceitual; não representa participantes, fontes, fatos ou serviços reais.
LEITURA DE REFERÊNCIA · ALÉM DA SEMANA
Compreender. Cuidar. Consultar.
Uma base educativa sobre Recomeço Máximo. Não é guia exaustivo nem aconselhamento para uma situação individual. Conteúdo revisado em ; as notícias abaixo conservam suas próprias datas.
Uma transição não exige uma resposta única
A separação pode reorganizar a relação entre adultos, os cuidados e a moradia em ritmos diferentes. Não é preciso resolver tudo agora. Se há crianças, anote à parte o que mudou entre adultos e quais cuidados exigem combinação. O CNJ apresenta uma oficina sobre os efeitos da separação para adultos e filhos; é recurso educativo, não avaliação individual. [s6]
Para os próximos dias, anote o que é urgente: onde cada pessoa ficará; escola, consultas e remédios da criança; documentos, objetos essenciais e despesas próximas. Acrescente quem poderia ajudar com transporte, refeição ou companhia. A lista serve para organizar perguntas, não é modelo obrigatório de acordo ou guarda. Adapte-a à idade, rotina e necessidades da criança. [s2, s6]
Se for útil e seguro, leve as perguntas a profissionais ou serviços de apoio. Não use a criança como mensageira nem responsável por escolher entre adultos. Se o contato direto não for seguro ou viável, este guia não pede que você o faça.
Se a violência está acontecendo ou há risco imediato, ligue 190. O Ligue 180 oferece gratuitamente, 24 horas por dia, orientação, informação sobre serviços e encaminhamento de denúncias de violência contra mulheres. Também atende pelo WhatsApp (61) 9610-0180. O painel do Ligue 180 localiza serviços por município; a rede pode incluir Defensoria Pública, assistência social, saúde e acolhimento. A oferta local varia. [s4, s5]
Este guia não exige conversa privada, reconciliação ou mediação. Se houver medo, controle ou ameaça, procure apoio por uma via possível e segura. Os canais não avaliam risco individual nem garantem disponibilidade imediata de cada serviço. [s3, s4, s5]
A Lei 14.713/2023 alterou o Código Civil: se não há acordo sobre guarda e ambos os genitores estão aptos ao poder familiar, a guarda compartilhada não se aplica quando elementos evidenciam probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar. Também incluiu o art. 699-A no CPC. Em ações de guarda, antes da audiência de mediação ou conciliação, o juiz deve perguntar às partes e ao Ministério Público sobre risco e fixar cinco dias para provas ou indícios pertinentes. [s1]
São uma exceção legal e uma etapa processual específica. Não constituem diagnóstico automático, decisão antecipada de um caso ou ordem para mediar por conta própria. [s1]
Guarda, convivência e moradia são coisas diferentes
O art. 1.583 do Código Civil define guarda compartilhada como responsabilização conjunta e exercício de direitos e deveres parentais. Prevê convivência equilibrada conforme as condições concretas e os interesses dos filhos, além de uma cidade-base de moradia. Assim, guarda compartilhada não significa automaticamente dividir o tempo pela metade ou alternar casas. Moradia, rotina e convivência são questões distintas, a considerar segundo as necessidades da criança. [s2]
A Lei Maria da Penha, com redação de 2026, define violência vicária como violência contra pessoas próximas ou sob responsabilidade da mulher, com a finalidade de atingi-la. Também permite ao juiz restringir ou suspender visitas a dependentes menores, ouvida equipe multidisciplinar ou serviço similar. A definição não transforma qualquer desacordo em violência vicária, nem torna automática uma medida judicial. [s3]
Escolha, se ajudar, uma tarefa pequena: verificar um lugar temporário, perguntar à escola como preservar a rotina, organizar despesas ou pedir companhia para um atendimento. CREAS, saúde e Defensoria Pública podem integrar a rede, conforme a cidade e a necessidade. A página do CNJ descreve oficina autoinstrucional sobre separação e filhos, mas ainda lista o Adobe Flash como requisito; confirme o acesso antes de depender do curso. [s5, s6]
Este guia não determina quem deve sair de casa, qual arranjo adotar ou se deve haver contato. Se necessário, discuta essas questões com serviço de apoio ou profissional habilitado. [s1, s2, s5]
Conteúdo educativo e revisão assistidos por IA (Manus). As referências abaixo não são certificação nem garantia de resultado; seu tipo e alcance importam.
Diário Oficial da União · Texto legal oficial · Publicação: 2023-10-31 · Consulta: 2026-11-16
Texto da publicação oficial, que altera dispositivos do Código Civil e do CPC. Não decide fatos nem resultado de processo individual. O art. 699-A dirige-se a ações de guarda e à atuação judicial antes da audiência prevista; não é triagem clínica nem instrução para mediação informal.
Senado Federal; compilação identificada como Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados · Texto legal consolidado · Data de publicação não informada nesta referência · Consulta: 2026-11-16
O art. 1.583 foi conferido no arquivo integral de texto extraído; a resposta principal do fetch ficou truncada antes do dispositivo. A data da compilação não aparece de forma precisa na página consultada.
Câmara dos Deputados · Texto legal consolidado · Data de publicação não informada nesta referência · Consulta: 2026-11-16
Texto consolidado acessado com redações de 2026, incluindo a Lei 15.384/2026 no art. 7º, VI, e a previsão do art. 22, IV. A lei trata de violência doméstica e familiar contra a mulher; a definição não autoriza rotular automaticamente disputas familiares.
Ministério das Mulheres · Orientação institucional e serviço público · Data de publicação não informada nesta referência · Consulta: 2026-11-16
Página institucional informa canais, funções e atendimento 24 horas; não garante disponibilidade de um serviço local específico nem substitui o 190 em emergência. Data de publicação não indicada na página consultada.
Ministério das Mulheres · Guia institucional de serviços e rede de apoio · Data de publicação não informada nesta referência · Consulta: 2026-11-16
Orientação pública sobre canais e tipos de serviço, não texto legal nem avaliação individual. A própria página informa que a oferta e o acesso variam por município. A data completa da publicação não foi identificada na página aberta.
Conselho Nacional de Justiça · Recurso educativo institucional · Data de publicação não informada nesta referência · Consulta: 2026-11-16
A página descreve conteúdo autoinstrucional sobre separação e filhos, mas também lista Adobe Flash Player como requisito. A disponibilidade e compatibilidade técnica atuais não foram testadas; o guia orienta confirmar o acesso antes de depender do curso. Não é norma jurídica nem serviço de emergência.
Ficha de correção editorial — Famílias ao Máximo
Janela: Recomeço Máximo
Página: /curadoria/recomeco/
Seção ou trecho público:
Fonte pública que permite conferir:
Descrição objetiva da correção:
Não inclua nomes de crianças, relatos pessoais, processos sigilosos ou dados sensíveis.
Esta ficha não é enviada ao portal. Destinatário editorial direto ainda não definido; encaminhe-a à pessoa ou equipe que apresentou o site.
ARQUIVO DATADO · 07–14/11/2026
Notícias com contexto
Publicações selecionadas e fontes consultadas em 14/11/2026. Uma publicação nova não significa que o fato ocorreu nesta semana.
Notícia institucional
Defensoria do Amazonas divulga atividade sobre criação dos filhos após a separação
Publicação original:
A DPAM publicou um relato de uma edição do projeto Filhos Para Sempre, dedicada a guarda compartilhada, convivência e responsabilidades parentais. A atividade ocorreu em 5 de novembro; a novidade incluída nesta rodada é a publicação de 7 de novembro.
Programa do STJ destaca caso sobre moradia dos filhos após a separação
Publicação original:
O programa STJ Notícias destacou uma decisão da Terceira Turma que afastou, naquele caso, a cobrança de aluguel quando um dos ex-cônjuges permaneceu com os filhos comuns em imóvel pertencente ao outro. A notícia original sobre a decisão é de 4 de novembro; a publicação de 10 de novembro é a divulgação semanal, não uma nova decisão.
Autoria / instituição
Superior Tribunal de Justiça; sem autoria individual indicada na página
Curadoria e revisão assistidas por IA (Manus), conforme a política editorial de Famílias ao Máximo. Não é parecer profissional.
Informação educativa, não aconselhamento jurídico, clínico ou veterinário. Leis e decisões estrangeiras não são direito brasileiro; estudos com amostras específicas não representam todas as famílias. Relatos privados, depoimentos fictícios e números sem fonte não entram aqui.
A curadoria semanal mantém cada edição datada. Se não houver novidade verificável e pertinente, não criamos notícia para preencher a página.