CURADORIA LOCAL · FONTES E LIMITESVoltar à casa

JANELA 01 · GUIA E ACERVO LOCAL

Recomeço Máximo

Cuidado, moradia e reorganização da vida familiar depois de uma separação, sem pressionar nenhuma decisão pessoal.

Esta é a curadoria local de Famílias ao Máximo. O portal Recomeço Máximo permanece separado e não foi alterado.

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Aquarela conceitual de duas entradas de casas ligadas por um jardim e um espaço de leitura infantil vazio, sugerindo continuidade de cuidado e moradia após uma separação.
Ilustração editorial original e conceitual; não representa participantes, fontes, fatos ou serviços reais.

LEITURA DE REFERÊNCIA · ALÉM DA SEMANA

Compreender.
Cuidar. Consultar.

Uma base educativa sobre Recomeço Máximo. Não é guia exaustivo nem aconselhamento para uma situação individual. Conteúdo revisado em ; as notícias abaixo conservam suas próprias datas.

Uma transição não exige uma resposta única

A separação pode reorganizar a relação entre adultos, os cuidados e a moradia em ritmos diferentes. Não é preciso resolver tudo agora. Se há crianças, anote à parte o que mudou entre adultos e quais cuidados exigem combinação. O CNJ apresenta uma oficina sobre os efeitos da separação para adultos e filhos; é recurso educativo, não avaliação individual. [s6]

Fontes desta seção: [6]

Faça um mapa simples do que precisa acontecer

Para os próximos dias, anote o que é urgente: onde cada pessoa ficará; escola, consultas e remédios da criança; documentos, objetos essenciais e despesas próximas. Acrescente quem poderia ajudar com transporte, refeição ou companhia. A lista serve para organizar perguntas, não é modelo obrigatório de acordo ou guarda. Adapte-a à idade, rotina e necessidades da criança. [s2, s6]

Se for útil e seguro, leve as perguntas a profissionais ou serviços de apoio. Não use a criança como mensageira nem responsável por escolher entre adultos. Se o contato direto não for seguro ou viável, este guia não pede que você o faça.

Fontes desta seção: [2] [6]

Segurança vem antes de conversa ou negociação

Se a violência está acontecendo ou há risco imediato, ligue 190. O Ligue 180 oferece gratuitamente, 24 horas por dia, orientação, informação sobre serviços e encaminhamento de denúncias de violência contra mulheres. Também atende pelo WhatsApp (61) 9610-0180. O painel do Ligue 180 localiza serviços por município; a rede pode incluir Defensoria Pública, assistência social, saúde e acolhimento. A oferta local varia. [s4, s5]

Este guia não exige conversa privada, reconciliação ou mediação. Se houver medo, controle ou ameaça, procure apoio por uma via possível e segura. Os canais não avaliam risco individual nem garantem disponibilidade imediata de cada serviço. [s3, s4, s5]

Fontes desta seção: [3] [4] [5]

O que a Lei 14.713/2023 mudou

A Lei 14.713/2023 alterou o Código Civil: se não há acordo sobre guarda e ambos os genitores estão aptos ao poder familiar, a guarda compartilhada não se aplica quando elementos evidenciam probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar. Também incluiu o art. 699-A no CPC. Em ações de guarda, antes da audiência de mediação ou conciliação, o juiz deve perguntar às partes e ao Ministério Público sobre risco e fixar cinco dias para provas ou indícios pertinentes. [s1]

São uma exceção legal e uma etapa processual específica. Não constituem diagnóstico automático, decisão antecipada de um caso ou ordem para mediar por conta própria. [s1]

Fontes desta seção: [1]

Guarda, convivência e moradia são coisas diferentes

O art. 1.583 do Código Civil define guarda compartilhada como responsabilização conjunta e exercício de direitos e deveres parentais. Prevê convivência equilibrada conforme as condições concretas e os interesses dos filhos, além de uma cidade-base de moradia. Assim, guarda compartilhada não significa automaticamente dividir o tempo pela metade ou alternar casas. Moradia, rotina e convivência são questões distintas, a considerar segundo as necessidades da criança. [s2]

A Lei Maria da Penha, com redação de 2026, define violência vicária como violência contra pessoas próximas ou sob responsabilidade da mulher, com a finalidade de atingi-la. Também permite ao juiz restringir ou suspender visitas a dependentes menores, ouvida equipe multidisciplinar ou serviço similar. A definição não transforma qualquer desacordo em violência vicária, nem torna automática uma medida judicial. [s3]

Fontes desta seção: [2] [3]

Apoio pode ser prático e gradual

Escolha, se ajudar, uma tarefa pequena: verificar um lugar temporário, perguntar à escola como preservar a rotina, organizar despesas ou pedir companhia para um atendimento. CREAS, saúde e Defensoria Pública podem integrar a rede, conforme a cidade e a necessidade. A página do CNJ descreve oficina autoinstrucional sobre separação e filhos, mas ainda lista o Adobe Flash como requisito; confirme o acesso antes de depender do curso. [s5, s6]

Este guia não determina quem deve sair de casa, qual arranjo adotar ou se deve haver contato. Se necessário, discuta essas questões com serviço de apoio ou profissional habilitado. [s1, s2, s5]

Fontes desta seção: [1] [2] [5] [6]

Referências e limites

Conteúdo educativo e revisão assistidos por IA (Manus). As referências abaixo não são certificação nem garantia de resultado; seu tipo e alcance importam.

  1. Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023

    Diário Oficial da União · Texto legal oficial · Publicação: 2023-10-31 · Consulta: 2026-11-16

    Texto da publicação oficial, que altera dispositivos do Código Civil e do CPC. Não decide fatos nem resultado de processo individual. O art. 699-A dirige-se a ações de guarda e à atuação judicial antes da audiência prevista; não é triagem clínica nem instrução para mediação informal.

  2. Código Civil — Lei nº 10.406/2002, compilação legislativa hospedada pelo Senado Federal

    Senado Federal; compilação identificada como Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados · Texto legal consolidado · Data de publicação não informada nesta referência · Consulta: 2026-11-16

    O art. 1.583 foi conferido no arquivo integral de texto extraído; a resposta principal do fetch ficou truncada antes do dispositivo. A data da compilação não aparece de forma precisa na página consultada.

  3. Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, texto atualizado

    Câmara dos Deputados · Texto legal consolidado · Data de publicação não informada nesta referência · Consulta: 2026-11-16

    Texto consolidado acessado com redações de 2026, incluindo a Lei 15.384/2026 no art. 7º, VI, e a previsão do art. 22, IV. A lei trata de violência doméstica e familiar contra a mulher; a definição não autoriza rotular automaticamente disputas familiares.

  4. Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher

    Ministério das Mulheres · Orientação institucional e serviço público · Data de publicação não informada nesta referência · Consulta: 2026-11-16

    Página institucional informa canais, funções e atendimento 24 horas; não garante disponibilidade de um serviço local específico nem substitui o 190 em emergência. Data de publicação não indicada na página consultada.

  5. Especial Lei Maria da Penha: saiba onde buscar ajuda em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres

    Ministério das Mulheres · Guia institucional de serviços e rede de apoio · Data de publicação não informada nesta referência · Consulta: 2026-11-16

    Orientação pública sobre canais e tipos de serviço, não texto legal nem avaliação individual. A própria página informa que a oferta e o acesso variam por município. A data completa da publicação não foi identificada na página aberta.

  6. Oficina de Pais e Mães Online

    Conselho Nacional de Justiça · Recurso educativo institucional · Data de publicação não informada nesta referência · Consulta: 2026-11-16

    A página descreve conteúdo autoinstrucional sobre separação e filhos, mas também lista Adobe Flash Player como requisito. A disponibilidade e compatibilidade técnica atuais não foram testadas; o guia orienta confirmar o acesso antes de depender do curso. Não é norma jurídica nem serviço de emergência.

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Ficha de correção editorial — Famílias ao Máximo
Janela: Recomeço Máximo
Página: /curadoria/recomeco/
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Não inclua nomes de crianças, relatos pessoais, processos sigilosos ou dados sensíveis.
Esta ficha não é enviada ao portal. Destinatário editorial direto ainda não definido; encaminhe-a à pessoa ou equipe que apresentou o site.

ARQUIVO DATADO · 07–14/11/2026

Notícias com contexto

Publicações selecionadas e fontes consultadas em 14/11/2026. Uma publicação nova não significa que o fato ocorreu nesta semana.

Notícia institucional

Defensoria do Amazonas divulga atividade sobre criação dos filhos após a separação

Publicação original:

A DPAM publicou um relato de uma edição do projeto Filhos Para Sempre, dedicada a guarda compartilhada, convivência e responsabilidades parentais. A atividade ocorreu em 5 de novembro; a novidade incluída nesta rodada é a publicação de 7 de novembro.

Autoria / instituição
Aline Ferreira
Veículo / publicador
Defensoria Pública do Amazonas (DPAM)
Jurisdição / contexto
Amazonas, Brasil
Curadoria e consulta
· Notícia institucional

Divulgação institucional de decisão

Programa do STJ destaca caso sobre moradia dos filhos após a separação

Publicação original:

O programa STJ Notícias destacou uma decisão da Terceira Turma que afastou, naquele caso, a cobrança de aluguel quando um dos ex-cônjuges permaneceu com os filhos comuns em imóvel pertencente ao outro. A notícia original sobre a decisão é de 4 de novembro; a publicação de 10 de novembro é a divulgação semanal, não uma nova decisão.

Autoria / instituição
Superior Tribunal de Justiça; sem autoria individual indicada na página
Veículo / publicador
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jurisdição / contexto
Brasil
Curadoria e consulta
· Divulgação institucional de decisão

REVISÃO, NÃO PROMESSA

Uma fonte. Seu contexto.
Seus limites.

Curadoria e revisão assistidas por IA (Manus), conforme a política editorial de Famílias ao Máximo. Não é parecer profissional.

Informação educativa, não aconselhamento jurídico, clínico ou veterinário. Leis e decisões estrangeiras não são direito brasileiro; estudos com amostras específicas não representam todas as famílias. Relatos privados, depoimentos fictícios e números sem fonte não entram aqui.

A curadoria semanal mantém cada edição datada. Se não houver novidade verificável e pertinente, não criamos notícia para preencher a página.